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From: mdantas@ax.apc.org
Newsgroups: video.brasil
Subject: Uma nova visao
Message-ID: <APC&5'0'7e8d9eb'ddb@ax.apc.org>
Date: 23 Apr 1998 14:55:27 -0500 (EST)
X-Gateway: notes@web.apc.org
Lines: 83

From: mdantas@ax.apc.org (Marcos Dantas)

Ol½ todos,

Recebi do Gustavo Gindre, h½ algum tempo, a mensagem a seguir que merece
reflexao. Ela coloca novas formas de ver velhas questoes, as quais estao
necessitando de novas formas de visao.
SaudaÄoes,
Marcos Dantas
>
>
>Falo a respeito do edital das concessoes para TV a cabo. Como nao podia
>deixar de ser, todo o discurso publico eh o da democratizacao das
>operacoes. Isso tanto por conta do empresariado quanto do Ministerio.
>Ambos, claro, apenas para efeito de consumo externo.
>
>Mas, esta nao eh a minha questao. Fico pensando naqueles que honestamente
>defendem a pulverizacao das concessoes para democratizar as operacoes.
>Confesso que, ha algum tempo, esta seria a minha posicao, sem duvida alguma.
>
>Hoje, entretanto, surgem duvidas. O capitalismo vive uma fase de
>concentracao da propriedade de forma radical. Ainda mais em setores de
>largo uso de tecnologias e de capital intensivo (caso das TVs a cabo).
>Neste mercado, uma operacao pequena teria pouca chance de sobrevivencia e
>caso conseguisse funcionar, nao prestaria um servico a altura de outros
>players e das exigencias de seus consumidores: nao conseguiria fechar um
>pacote de canais de qualidade, teria dificuldades na instalacao de uma rede
>fisica de ultima geracao, etc.
>
>Fico pensando, entao, na tese do controle publico que o Forum Nacional pela
>Democratizacao da Comunicacao (FNDC) ja levantava. Nesta, a questao da
>propriedade fica secundarizada, em detrimento de uma atribuicao publica da
>propriedade (seja ela privada ou estatal).
>
>Vamos supor que houvesse (porque nao vejo muito como pode haver de fato) o
>cumprimento da Lei da TV a Cabo no tocante ao condicionamento publico do
>servico. Quer dizer, fiscalizacao constante por parte do Conselho de
>Comunicacao (orgao composto por representantes da sociedade civil) e integracao
>da rede de cabos em uma rede unica e publica.
>
>Neste caso, talvez nao fosse mais interessante contar com fortes operadoras
>privadas nacionais capazes de desempenharem um importante papel no mercado
>(tanto na alavancagem do servico, quanto na ampliacao dos consumidores e na
>producao de ciencia e tecnologia nacional)?
>
>Resguardado o atributo publico da rede e criada a instancia de regulacao
>social talvez a concentracao de capital pudesse nao so ser tolerada como
>ate estimulada.
>
>Penso no exemplo do Telecomunication Act, onde o governo americano nao so
>permitiu como estimulou a concentracao interna, visando a disputa com
>empresas de outros paises (em especial, da Europa Ocidental e do Japao).
>
>E, tambem, na proposta alternativa aa simples privatizacao e pulverizacao
>da Telebras. Ela consistia em privatizar a estatal, de maneira unificada,
>para o capital nacional, criando um "campeao nacional" brasileiro.
>Portanto, mantendo em nosso pais a producao de ciencia e tecnologia e a
>aplicacao do capital.
>
>Vale lembrar de que em outra epoca, e sob outras circunstancias, foi
>tentada uma proposta conhecida como de Lei de Informatica, que reservava ao
>empresariado nacional um papel de alavancagem da industria brasileira. Mas,
>talvez, o problema esteja justamente ai. Em livro chamado 'Contencioso Brasil x
>Estados Unidos na lei da informatica' (a venda em www.indecs.org.br), Tullo
>Vigevani conclui que um dos maiores entraves a esta politica foi o fato de que
>nosso empresariado prefere assumir um papel de associado subalterno ao
>capitalismo internacional a ter que custear um via propria.
>
>Por fim, me pergunto se a concentracao em grandes empresas nao acontecera
>mesmo apos uma possivel pulverizacao inicial das concessoes, seguindo o
>modelo de concentracao a posteriori que se viu na implantacao da TV a cabo. O
>problema eh que tal fato nao fara parte de uma estrategia nacional, nem teremos
>garantia de quem assumira o controle. Podera haver, como jah houve, uma cambio
>negro de venda de concessoes, dos pequenos para os grandes operadores,
>nacionais e transnacionais.
>
>Sei que este eh um tema polemico e pode me colocar na situacao de traidor
>dos interesses publicos. Ao contrario, meu objetivo eh pensar um projeto
>estrategico e viavel, que garanta a construcao de uma nacao soberana, mesmo que
>isto implique em certas reformulacoes.
>

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